Responsabilidade civil

Nas relações humanas estamos expostos a vários tipos de intempéries que poderão gerar danos tanto na esfera patrimonial quanto na extrapatrimonial. Tais danos podem ser causados por atos de pessoas físicas, jurídicas ou até mesmo pelo Estado.

Diante disso, nosso escritório está preparado para assessorá-lo em busca da indenização pelo ato ilícito sofrido em várias esferas de sua vida.

Direito Homoafetivo

Atuamos na área do Direito Homoafetivo onde a pessoa homoafetiva encontra um espaço para ter seus direitos resguardados. Efetuamos e assessoramos a realização de contatos de união estável, sua conversão em casamento, planejamento sucessório e previdenciário. Além disso, atuamos na área de família realizando divórcio homoafetivo, além de declaração de união estável homoafetiva. Assessoramos o casal homoafetivo a realizar adoções e alteração de nome social.

Direito das Famílias

Modernamente entende-se por família o núcleo onde o ser humano desenvolve a sua personalidade de forma plena. Diante disto, o trabalho do nosso escritório é criar mecanismos e ferramentas necessários para a efetivação da paz e equilíbrio familiar. Assim noaa atuação estará voltada para:

– Ações declaratórias e dissolutórias de união estável.

– Investigação de paternidade.

– Guarda de filhos.

– Interdições.

– Inventários judiciais e extrajudiciais.

– Divórcio Judicial e extrajudicial.

Direito do Consumidor

Com a globalização o acesso a serviços e produtos crescem esponencialmente, criando inúmeras oportunidades. Em razão disso, muitos direitos são desrespeitados, entre eles o da informação, gerando conflitos entre fornecedores e o consumidor final.

Pensando nisso, nosso escritório oferece as mais variadas possibilidades de garantir os direitos do consumidor, como:

– Acordos extrajudiciais,

– Ações indenizatórias em face de instituições bancárias, empresas de telefonia e prestadoras de serviço em geral.

– Ações revisionais em geral, adequando seu contrato à realidade do mercado segundo as determinações do Banco Central.

– Defesa de consumidores superendividados.

– Recursos em geral e sustentações orais nas Turmas Recursais.

Direito Previdenciário

Através do Direito Previdenciário é possível amparar os segurados e seus dependentes quando estes se depararem com eventos que os colocam numa situação de necessidade social em razão da impossibilidade da obtenção de sua própria subsistência ou mesmo em razão do aumento de sua despesa.

Além disso, o escritório tem por objetivo resguardar os direitos daqueles que por anos contribuíram para um fim, mas que, por uma razão ou outra, não conseguem ter a contrapartida do ente Estatal que deveria estar ali para ampará-los. Assim, atamos em:

– Revisões previdenciárias.

– Concessão de aposentadorias e benefícios.

– Recursos em processos administrativos juntos às Agências do INSS e Juntas Recursais.

– Atuação em nível federal, estadual e municipal.

– Concessão do LOAS.

Direito do Trabalho

Nos dias atuais o empresário ou até mesmo a pessoa natural que decidir contratar um empregado deverá ficar atendo ao custo e ao tipo de contratação que está sendo realizada.

O escritório tem por objetivo dar tratamento às questões trabalhistas na forma contenciosa, administrativa e preventiva visando o equilíbrio nas relações entre empregado e empregador, das seguintes maneiras:

– Elaboração de contrato de trabalho

– Patrocínio de defesas em todas as instâncias judiciais

– Consultoria legislativa com elaboração de pareceres

Análise e elaboração de contratos

Nosso escritório está capacitado para analisar e elaborar os mais diversos contratos visando garantir segurança e paz entre contratante e contratado:

– Compra e venda

– Locação

– Fornecimento de bens e serviços

– Comodato

– De administração de Condomínios

– De corretagem.

Direito Civil

Nosso escritório está capacitado para interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil, atuando tanto na área contenciosa, representando seus clientes nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, em matérias relacionadas a este ramo do Direito.

Atuamos nos temas:

– Direito de propriedade em geral, assim como ações possessórias.

– Ação de Usucapião.

– Ações de Despejo.

– Ações de cobrança.

– Ações de Execução de Títulos Judiciais e Extrajudiciais.

– Atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais;

– Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários.

– Questões envolvendo locação e condomínio.